De Gustibus Non Est Disputandum

O nome é imenso e eu só ia colocar a programação aqui. Mas, ok, aí vai um pouco de texto para melhorar a estética do post.

PROGRAMA

Dia 18 de maio (Quarta-feira)
17:30 – 19:00
Credenciamento

Mesa de abertura:
Joaquim Carlos Salgado (Diretor da FDUFMG)
Alexandre Bueno Cateb (AMDE)
Amanda Flávio de Oliveira (UFMG)
Fabiano Teodoro de Rezende Lara (UFMG e IBMEC/MG)

19:00 – 20:30
Função social x Responsabilidade social: uma análise econômica do direito de empresa
Alexandre Bueno Cateb – AMDE – FDMC

Dia 19 de maio (Quinta-feira)

08:00 – 09:45 – PALESTRAS
Presidente de mesa: Professor Doutor Giovanni Clark – FDUFMG e PUC/MG

Análise econômica do direito do consumidor e períodos de recessão econômica
Amanda Flávio de Oliveira – UFMG

Responsabilidade Objetiva do Fornecedor: uma abordagem juseconômica
Ivo Gico Júnior – UCB

09:45 – 10:00 – Intervalo
10:00 – 11:30 – PALESTRAS
Presidente de mesa: Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues – Presidente da EJEF

Análise econômica do direito da empresa na Constituição Federal
Eduardo Goulart Pimenta – UFMG e PUC/MG

Técnicas de pesquisa de campo em economia do crime: um guia do que você deve fazer para conseguir seus dados ‘sem levar bala
Pery Francisco Assis Shikida – UNIOESTE/PR

14:00 – 15:30 – PALESTRAS
Presidente de Mesa: Mateus Simões de Almeida – FMC

Quando a Tropa de Elite encontra a Análise Econômica do Direito: uma Introdução à Economia do Conflito
Claudio Shikida – IBMEC/MG

Teoria da decisão tributária
Cristiano Rosa de Carvalho – UNISINOS

16:00 – 18:30 – GRUPOS DE TRABALHOS
Grupo de Trabalho 1-Sala 1601 – Prédio 2
Presidente de mesa: Daniel Firmato de Almeida Glória – FUMEC/UNI-BH

Direito, pobreza e meio ambiente – Guilherme Nacif de Faria
Análise econômica do direito: seu discurso na Teoria Geral do Direito – Everton das Neves Gonçalves
Lesión y justicia distributiva – Bradson Camelo, Péricles Athayde Filho
Análise dos cursos de graduação em Economia e Direito do Estado do Rio Grande do Sul no que tange a inclusão da disciplina multidisciplinar de Direito e Economia – Michelle Beatriz de Salles da Silva, Romário de Souza Gollo, Pedro Henrique Cesar de Espindola

Grupo de Trabalho 2-Sala 1602 – Prédio 2
Presidente de mesa: Bernardo Gonçalves Fernandes – UFMG

Políticas públicas ambientais e desenvolvimento econômico: possíveis impactos concorrenciais nos mercados afetados – Gustavo Flausino Coelho, Pedro Henrique Ramos Prado Vasques
O REPETRO – Regime aduaneiro especial de exportação e importações de bens destinados à exploração e à produção de petróleo e gás natural – e a indústria do petróleo – Diego Varela Ribeiro, Daniel Damasceno Bulhões, Yanko Marcius de Alencar Xavier
A Petrobrás e sua política ambiental: programa efetivo ou publicidade verde? – André Rodrigues Fabrício, Aron Abrahão Moreira
Análise das implicações econômicas e legais em face da adição de receitas fiscais no contexto de exploração da camada pré-sal – Daniel Bruno Damasceno Bulhões, Diego Varela Ribeiro

19:00 – 20:30 – PALESTRAS
Presidente de mesa: Professor Doutor João Bosco Leopoldino da Fonseca – UFMG

Contrato de seguro de responsabilidade civil e a AED
Maurício Andere von Bruck Lacerda – FMU

Cooperação nos contratos de colaboração: uma perspectiva para o desenvolvimento econômico
Márcia Carla Ribeiro – UFPR e PUCPR

Dia 20 de maio (Sexta-feira)

08:00 – 09:45 – PALESTRAS
Presidente de mesa: Professora Doutora Isabel Vaz – UFMG

Política concorrencial e intervenções antitruste: algumas reflexões a partir de teorias da firma
Ricardo Ruiz – UFMG e Conselheiro do CADE

Análise econômica do direito e a proteção da concorrência
Fabiano Teodoro de Rezende Lara – UFMG/IBMEC

09:45 – 10:00 – Intervalo
10:00 – 11:30 – PALESTRA
Presidente de mesa: Maria Celeste Morais Guimarães – FMC

Função social da propriedade no Brasil: uma abordagem de L&E
César Costa Alves de Mattos – Câmara dos Deputados

Morosidade da justiça cível no Brasil: uma perspectiva de Law and Economics
Luciano Benetti Timm – UNISINOS

14:00 – 16:00 – GRUPOS DE TRABALHOS
Grupo de Trabalho 3 – Sala 1601 – Prédio 2
Presidente de mesa: Marcelo Andrade Feres – UFMG

Manutenção de preço de revenda no direito concorrencial brasileiro – Gustavo Flausino Coelho, Bruno Dario Werneck, Ricardo Villela Mafra Alves da Silva
O controle de atos de concentração no Brasil: críticas e soluções – João Francisco Menegol Guarisse
Desenvolvimento pela concorrência? Uma análise das recentes iniciativas dos países BRIC no âmbito do direito antitruste – João Francisco Menegol Guarisse
Os diversos formatos da relação entre direito e economia no âmbito da concorrência – Daniella Barcellos Rocha

Grupo de Trabalho 4 – Sala 1602 – Prédio 2
Presidente de mesa: Rodrigo Almeida Magalhães – UFMG e PUC/MG

Análise comparativa do direito contratual norte americano e brasileiro e suas implicações para a análise econômica do direito: uma visão inicial – Bradson Camelo, Marina Lemos Pires
Contratos de distribuição de veículos: uma interpretação à luz da análise econômica do direito – Taís Cruz Habibe
A Regulação nos serviços de planos de saúde sob a ótica do direito & economia – Sílvia Mechelany Veloso
A responsabilidade ilimitada do empresário individual e o Efeito Peltzman – Cristiano Cardoso Dias

16:30 – 18:30 – GRUPOS DE TRABALHOS
Grupo de Trabalho 5 – Sala 1601 – Prédio 2
Presidente de mesa: Amaury Soier – Newton Paiva

Da impossibilidade de modulação de efeitos [contra os contribuintes] em matéria tributária – Luciana Bastos Rodarte, Bruno Sartori de Carvalho Barbosa
A concessão de benefícios fiscais condicionados e por prazo certo via Medidas Provisórias: a questão da caducidade e direito adquirido – Luciana Bastos Rodarte, Bruno Sartori de Carvalho Barbosa
Direito, Política e Economia: Tributação e as possibilidades da Análise Econômica – Tadeu Henriques Jr
Conjuntura internacional e seguridade social: uma análise do Brasil, Estados Unidos e Europa – Cássia Carolina Borges da Silva

Grupo de Trabalho 6 – Sala 1602 – Prédio 2
Presidente de mesa: Moema Augusta Soares de Castro – UFMG

Responsabilidade civil do árbitro – entre a imunidade e o dever de indenizar – Rafael Abreu
Análise econômica dos direitos de propriedade intelectual no Brasil – Renato Dolabella Melo
Mais um desafio para o Brasil na Copa do Mundo de 2014: a proteção da propriedade intelectual – Gabriela Salazar Silva Pinto
Observando observações: uma perspectiva sociológica sobre as limitações e possibilidades da Análise Econômica do Direito – Tadeu Henriques Jr

19:00 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO:
Presidente de Mesa: Fabiano Teodoro de Rezende Lara – UFMG/IBMEC

Palestra: Novos desafios da Análise Econômica do Direito.
Professor Fernando Araújo – Professor Catedrático da Universidade de Lisboa – PORTUGAL.

Mesa de encerramento:
Joaquim Carlos Salgado
Fabiano Teodoro de Rezende Lara
Amanda Flávio de Oliveira
Alexandre Bueno Cateb

…resolveram obrigar a imprensa a serem como a quinta coluna da imprensa brasileira, só que com mais fervor.

Como importar dados do Excel para o R? Assim.

Que tristeza, né, galera da elite (esquerdista) cultural?

Um gráfico atualizado, aqui.

John Kelly mostra como a pterodoxia funciona na matemática.

“Harvey (1997, p.199) claims that VAR actually stands for ‘Very Awful Regression’”

Tirada do melhor manual para usuários de Econometria. Claro, falo do livrão do Peter Kennedy. É só procurar lá que você acha esta pérola das piadas de econometristas.

O pior é que nunca havia ouvido esta piada…desde 1997!

Pouca gente da área parece ter estudado todos os livros de história econômica (ou somente os de Celso Furtado). Digo isto porque uma frase como esta:

“Na perspectiva da História, parece que um sistema de regras, em vez de autoridade, teria promovido muito melhor todos os objetivos da Nação”. [Peláez, 1979, 121]

Jamais poderia ter parecido despercebida…

p.s. Quem, em 1979, debatia regras e discricionaridade no Brasil?

Ah, a esquerda cultural, tão parecida com…

Lembrando do caso do etanol (sobre o qual, aliás, tive um ótimo comentário) e da conspiração que iria destruir o poder monopolista da Petrobrás, veja este outro caso. Será que soja e etanol têm algo em comum? Para quem entende o mínimo de Economia, sim e estamos a falar de oferta e demanda, claro.

Como sempre, oferta e demanda. Quando será que (alguns) brasileiros vão se convencer de que elas existem?

O ídolo do Fórum Social Mundial, das esquerdas, da imprensa ‘dequatro’ e outros amantes da “violência-só-quando-é-de-esquerda”.

Então o preço do etanol caiu. Por que? Porque a oferta cresceu mais do que a demanda de forma que o preço caiu. O preço da gasolina será afetado por isso? Sim, dada a função de produção de gasolina na bomba neste país. Isto resulta de alguma ação coletiva imaginária, de um sucesso da militância anti-Petrobrás? Não.

Quer ver o preço da gasolina cair? Então estude o livro de introdução à Economia do Mankiw, junte o que leu (e entendeu, claro) com os aspectos específicos da economia brasileira e você perceberá facilmente como a concorrência (oh, ele mesmo, o maligno livre mercado neoliberal e excludente, sem alma e sem rosto) joga a favor dos consumidores. Em seguida, veja como não se faz política concorrencial analisando a (?) evolução das agência regulatórias independentes no bolivarianismo brasileiro (iniciado no primeiro governo da Silva e que dura até o presente).

Pronto.

Um filme não-terminado.

Nem o cronista gaúcho, nem os jornalistas que defendem a esquerda como algo puro e sublime comentaram esta notícia.

Como não é mais segredo, há gente ligada a extremistas bolivarianos islâmicos no Brasil. Na Venezuela, também não é segredo, há o apoio explícito de Chavez. Agora que mais um criminoso morreu, eu me pergunto se, com este maravilhoso controle de fronteiras (e com nossa excepcional “Justiça”), não teríamos uma silenciosa invasão de nazistas fundamentalistas islâmicos neste país.

O governo não quer definir terrorismo para não prejudicar aliados (que seriam terroristas, creio). O discurso não mudou com o novo governo e os jornalecos chapa-branca fazem um discurso único a favor de gente muito estranha como ditadores e presidentes autoritários. Eu até me pego pensando se não são todos espiões do antigo SNI tentando ressuscitar a aliança nacionalista do ISEB na roupagem de “bolivarianismo do samba”.

Imagine o Brasil, paraíso de criminosos internacionais, transformando-se em abrigo de membros do board da Al-Qaida. Ia ser show. O pessoal da esquerda iria comemorar muito (já comemoram com pouco menos do que isso…).

Mas, por enquanto, a segurança nas fronteiras continua tão boa quanto meu futebol…

No momento R do dia, fiz um exercício sugerido por Kleiber & Zeileis (2008). A pergunta é se a unificação alemã gerou alguma quebra estrutural na série de moeda (M1) daquele país.

Há mais detalhes econométricos nos resultados e, no eixo horizontal, você pode observar os intervalos de confiança das cinco quebras detectadas.

A unificação alemã (ou reunificação alemã, se considerarmos um período histórico mais longo) deu-se em 1990, após as manifestações de 1989.

Bem, o que dizem os resultados nesta primeira rodada do exercício? Eles nos dizem que temos as seguintes quebras (com os respectivos intervalos de confiança):

Corresponding to breakdates:

  2.5 %   breakpoints 97.5 %
1 1965(4) 1966(2)     1967(1)
2 1971(1) 1971(4)     1972(2)
3 1977(1) 1977(2)     1977(4)
4 1981(3) 1982(4)     1983(2)
5 1987(4) 1988(1)     1988(3)

Como podemos ver, aparentemente, as evidências são as de que a oferta de moeda já teria sido alterada um ano antes das manifestações de 1989. Este resultado pode significar uma antecipação notável da política monetária, mas também pode ser apenas o início de uma análise interessante. Obviamente, há também que se analisar os outros pontos de quebra.
Ah, claro, você pode comprar o livro citado começando com um clique na imagem abaixo.

…nem nas publicações oficialescas. Mas parece que há muita gente ganhando com a res-estatização da Vale (sob outro nome). Terrível é pensar que muita gente não entende o tamanho do problema. Bem, a inflação já retornou e o modo bolivariano de administrar a coisa pública (tratando-a como “coisa” mesmo), que é uma característica quase axiomática da esquerda, vem sendo difundida nas escolas como o caminho ao nirvana e, claro, aos poucos, praticada por aqui.

Tem gente que censura a imprensa, outros são eleitos com um discurso e mudam-no depois, sempre ameaçando os “insolentes empresários”, outros pedem “pelamordedeus” para que as pessoas engulam a inflação e não tentem se proteger, alguns dizem que a vida de Bin Laden vale mais que a das vítimas, há os que enxergam liberalismo até dentro da própria cueca (enquanto o governo cresce exponencialmente), há os que acham que oposição é “terrorismo do mercado”, os que acham normal tomar um passaporte para si, mesmo contra a lei, os que acham que pesquisa pública só pode ser divulgada se for favorável ao governo (quando, claro, ele está no governo), etc.

Se isso não é uma evidência de que há algo muito preocupante para a sociedade livre (aquela que tolera as opiniões distintas, embora não cedendo aos fascistas (comunistas ou não), então eu acho que alguém não sabe definir “evidência”.

O Filisteu, novamente (após um longo tempo), publica uma resenha de livro. Desta vez, ele se superou. Eu vou ter que me segurar para não comprar o Terry Jones’ Barbarians. Trechos da análise dele:

(…) os romanos tinham o conhecimento necessário para começar uma Revolução Industrial, mas nunca juntaram todas as peças do quebra-cabeças. Mas do ponto de vista de Barbarians, não é nenhum mistério: os romanos nunca juntavam as peças. Os gregos estavam criando motores a vapor e até metralhadoras rudimentares, mas os romanos não levaram nada adiante. E as tecnologias sociais também se perderam. Os piratas que capturaram o jovem Júlio César, por exemplo, emergiram depois que os romanos eliminaram as patrulhas gregas no Mediterrâneo. E a imobilidade social era tão grande — depois de algum tempo, em vários casos os filhos eram proibidos de não terem a mesma profissão que os pais — que a falta de inovação não pode ser surpresa.

E também:

O livro detalha os vários modos como a história ocidental foi distorcida pela dependência excessiva de fontes latinas e de historiados com pressupostos espúrias. Assim, artefatos e construções celtas foram datadas como romanas porque eram mais sofisticadas, logo posteriores, logo romanas. Isso inclui centenas de minas de ouro e prata e diversas estradas na França, Alemanha e Grã-Bretanha.

Muito interessante. O mais legal é ver como a própria história (análise histórica) evolui, passando de um claro viés pró-Roma para algo muito mais rico, no qual bárbaros são mais estudados. O resultado? Maior conhecimento sobre o passado desta terrível humanidade.

Mankiw é não apenas honesto, como também bastante didático e sério em suas análises. Logo, este artigo está ótimo. Melhor que ouvir bobagens na imprensa brasileira que, antigamente, até contestava mas, hoje, sabe-se lá o porquê, parece ter se tornado muito mais bovina com servidores públicos.

Ou seja, levará tempo para que vejamos artigos como o de Mankiw na imprensa nacional. Há uns dois ou três bons economistas que publicam, claro. Mas, para cada um deles, existem 1000 barbaridades publicadas que, inclusive, nem sempre são logicamente corretas.

Assim é que se diz que Ayn Rand é maniqueísta, mas Eisenstein não o é. Há também outros casos como este, celebrado por toda a esquerda brasileira.

É igual a uma discussão que vi, outro dia, entre um Mr. Burns e uma pessoa normal. O Mr. Burns insistia que tudo o que era feito pela pessoa normal era “ideológico”, como se somente os outros tivessem o “pênis ideológico”. Deve ser uma castração ideológica…digo, a primeira castração que é celebrada pelo castrado.

Você pode ter sua ideologia, mas não pode acusar os outros de serem ideológicos como se você fosse um eunuco (a não ser que você goste de ser um eunuco e…mesmo assim, está errado).

Por isso eles tentam evitar que seus alunos lhes perguntem sobre artigos como este. Dica do Tyler Cowen.

Brilhante esta manchete.

Sejam ricardianos, mas não vai rolar um gracejo tributário e nem vamos parar de gastar.

…um Lula, um FHC, um José Dirceu, ou um Sarney fazendo isso? Não estou nem falando de indenização, apenas do caráter de se prostar em sinal de fracasso próprio que prejudica os alheios.

Nem isto você verá aqui, certo? Bem, isso me diz algo sobre a atenção dos políticos com relação aos seus patrões: nós.