II Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito / III Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia

O nome é imenso e eu só ia colocar a programação aqui. Mas, ok, aí vai um pouco de texto para melhorar a estética do post.

PROGRAMA

Dia 18 de maio (Quarta-feira)
17:30 – 19:00
Credenciamento

Mesa de abertura:
Joaquim Carlos Salgado (Diretor da FDUFMG)
Alexandre Bueno Cateb (AMDE)
Amanda Flávio de Oliveira (UFMG)
Fabiano Teodoro de Rezende Lara (UFMG e IBMEC/MG)

19:00 – 20:30
Função social x Responsabilidade social: uma análise econômica do direito de empresa
Alexandre Bueno Cateb – AMDE – FDMC

Dia 19 de maio (Quinta-feira)

08:00 – 09:45 – PALESTRAS
Presidente de mesa: Professor Doutor Giovanni Clark – FDUFMG e PUC/MG

Análise econômica do direito do consumidor e períodos de recessão econômica
Amanda Flávio de Oliveira – UFMG

Responsabilidade Objetiva do Fornecedor: uma abordagem juseconômica
Ivo Gico Júnior – UCB

09:45 – 10:00 – Intervalo
10:00 – 11:30 – PALESTRAS
Presidente de mesa: Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues – Presidente da EJEF

Análise econômica do direito da empresa na Constituição Federal
Eduardo Goulart Pimenta – UFMG e PUC/MG

Técnicas de pesquisa de campo em economia do crime: um guia do que você deve fazer para conseguir seus dados ‘sem levar bala
Pery Francisco Assis Shikida – UNIOESTE/PR

14:00 – 15:30 – PALESTRAS
Presidente de Mesa: Mateus Simões de Almeida – FMC

Quando a Tropa de Elite encontra a Análise Econômica do Direito: uma Introdução à Economia do Conflito
Claudio Shikida – IBMEC/MG

Teoria da decisão tributária
Cristiano Rosa de Carvalho – UNISINOS

16:00 – 18:30 – GRUPOS DE TRABALHOS
Grupo de Trabalho 1-Sala 1601 – Prédio 2
Presidente de mesa: Daniel Firmato de Almeida Glória – FUMEC/UNI-BH

Direito, pobreza e meio ambiente – Guilherme Nacif de Faria
Análise econômica do direito: seu discurso na Teoria Geral do Direito – Everton das Neves Gonçalves
Lesión y justicia distributiva – Bradson Camelo, Péricles Athayde Filho
Análise dos cursos de graduação em Economia e Direito do Estado do Rio Grande do Sul no que tange a inclusão da disciplina multidisciplinar de Direito e Economia – Michelle Beatriz de Salles da Silva, Romário de Souza Gollo, Pedro Henrique Cesar de Espindola

Grupo de Trabalho 2-Sala 1602 – Prédio 2
Presidente de mesa: Bernardo Gonçalves Fernandes – UFMG

Políticas públicas ambientais e desenvolvimento econômico: possíveis impactos concorrenciais nos mercados afetados – Gustavo Flausino Coelho, Pedro Henrique Ramos Prado Vasques
O REPETRO – Regime aduaneiro especial de exportação e importações de bens destinados à exploração e à produção de petróleo e gás natural – e a indústria do petróleo – Diego Varela Ribeiro, Daniel Damasceno Bulhões, Yanko Marcius de Alencar Xavier
A Petrobrás e sua política ambiental: programa efetivo ou publicidade verde? – André Rodrigues Fabrício, Aron Abrahão Moreira
Análise das implicações econômicas e legais em face da adição de receitas fiscais no contexto de exploração da camada pré-sal – Daniel Bruno Damasceno Bulhões, Diego Varela Ribeiro

19:00 – 20:30 – PALESTRAS
Presidente de mesa: Professor Doutor João Bosco Leopoldino da Fonseca – UFMG

Contrato de seguro de responsabilidade civil e a AED
Maurício Andere von Bruck Lacerda – FMU

Cooperação nos contratos de colaboração: uma perspectiva para o desenvolvimento econômico
Márcia Carla Ribeiro – UFPR e PUCPR

Dia 20 de maio (Sexta-feira)

08:00 – 09:45 – PALESTRAS
Presidente de mesa: Professora Doutora Isabel Vaz – UFMG

Política concorrencial e intervenções antitruste: algumas reflexões a partir de teorias da firma
Ricardo Ruiz – UFMG e Conselheiro do CADE

Análise econômica do direito e a proteção da concorrência
Fabiano Teodoro de Rezende Lara – UFMG/IBMEC

09:45 – 10:00 – Intervalo
10:00 – 11:30 – PALESTRA
Presidente de mesa: Maria Celeste Morais Guimarães – FMC

Função social da propriedade no Brasil: uma abordagem de L&E
César Costa Alves de Mattos – Câmara dos Deputados

Morosidade da justiça cível no Brasil: uma perspectiva de Law and Economics
Luciano Benetti Timm – UNISINOS

14:00 – 16:00 – GRUPOS DE TRABALHOS
Grupo de Trabalho 3 – Sala 1601 – Prédio 2
Presidente de mesa: Marcelo Andrade Feres – UFMG

Manutenção de preço de revenda no direito concorrencial brasileiro – Gustavo Flausino Coelho, Bruno Dario Werneck, Ricardo Villela Mafra Alves da Silva
O controle de atos de concentração no Brasil: críticas e soluções – João Francisco Menegol Guarisse
Desenvolvimento pela concorrência? Uma análise das recentes iniciativas dos países BRIC no âmbito do direito antitruste – João Francisco Menegol Guarisse
Os diversos formatos da relação entre direito e economia no âmbito da concorrência – Daniella Barcellos Rocha

Grupo de Trabalho 4 – Sala 1602 – Prédio 2
Presidente de mesa: Rodrigo Almeida Magalhães – UFMG e PUC/MG

Análise comparativa do direito contratual norte americano e brasileiro e suas implicações para a análise econômica do direito: uma visão inicial – Bradson Camelo, Marina Lemos Pires
Contratos de distribuição de veículos: uma interpretação à luz da análise econômica do direito – Taís Cruz Habibe
A Regulação nos serviços de planos de saúde sob a ótica do direito & economia – Sílvia Mechelany Veloso
A responsabilidade ilimitada do empresário individual e o Efeito Peltzman – Cristiano Cardoso Dias

16:30 – 18:30 – GRUPOS DE TRABALHOS
Grupo de Trabalho 5 – Sala 1601 – Prédio 2
Presidente de mesa: Amaury Soier – Newton Paiva

Da impossibilidade de modulação de efeitos [contra os contribuintes] em matéria tributária – Luciana Bastos Rodarte, Bruno Sartori de Carvalho Barbosa
A concessão de benefícios fiscais condicionados e por prazo certo via Medidas Provisórias: a questão da caducidade e direito adquirido – Luciana Bastos Rodarte, Bruno Sartori de Carvalho Barbosa
Direito, Política e Economia: Tributação e as possibilidades da Análise Econômica – Tadeu Henriques Jr
Conjuntura internacional e seguridade social: uma análise do Brasil, Estados Unidos e Europa – Cássia Carolina Borges da Silva

Grupo de Trabalho 6 – Sala 1602 – Prédio 2
Presidente de mesa: Moema Augusta Soares de Castro – UFMG

Responsabilidade civil do árbitro – entre a imunidade e o dever de indenizar – Rafael Abreu
Análise econômica dos direitos de propriedade intelectual no Brasil – Renato Dolabella Melo
Mais um desafio para o Brasil na Copa do Mundo de 2014: a proteção da propriedade intelectual – Gabriela Salazar Silva Pinto
Observando observações: uma perspectiva sociológica sobre as limitações e possibilidades da Análise Econômica do Direito – Tadeu Henriques Jr

19:00 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO:
Presidente de Mesa: Fabiano Teodoro de Rezende Lara – UFMG/IBMEC

Palestra: Novos desafios da Análise Econômica do Direito.
Professor Fernando Araújo – Professor Catedrático da Universidade de Lisboa – PORTUGAL.

Mesa de encerramento:
Joaquim Carlos Salgado
Fabiano Teodoro de Rezende Lara
Amanda Flávio de Oliveira
Alexandre Bueno Cateb