De Gustibus Non Est Disputandum

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1. Renato Drumond - Maio 19, 2008

Há outro problema, ainda: ‘ricos’ e ‘pobres’ não estão uniformemente distribuídos entre as diferentes regiões brasileiras.

Alguns impostos são federais(imposto de renda e contribuição para a previdência, por exemplo), mas outros são estaduais(por exemplo, IPVA e ICMS) e municipais(IPTU e ISS). Dizer que há uma política tributária que favorece os ricos em detrimento dos pobres sem levar em consideração que há uma concentração de mais ‘ricos’ em determinados estados cidades, da mesma forma que mais pobres’ em outras localidades, é ignorar que os ricos e pobres considerados estão sob regimes tributários(estaduais e municipais) distintos. Ou seja, é comparar alhos com bugalhos.

Será que as regiões que concentram os ‘mais ricos’ e são, portanto, mais prósperas, não são justamente aquelas que cobram percentualmente menos desta faixa da população?

Além, disso, a Constituição Federal afirma que:

” Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
(…)
d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.”

Ora, quem consome basicamente livros(mesmo que sejam livros didáticos), jornais e revistas? Os mais ‘ricos’. Não tenho aqui percentual da renda que eles dedicam a tais bens, mas certamente ‘alivia’ no percentual final de impostos que eles pagam,

Por outro lado, uma parcela considerável do consumo dos mais ‘pobres’ é efetuada com bebidas alcoólicas. pelo menos para São Paulo:

http://www.usp.br/agen/repgs/2005/pags/227.htm

E a alíquota de ICMS que incide sobre bebidas usualmente é a mais elevada. O que pode explicar, em parte, a incidência maior sobre os mais pobres, por conta do seu maior consumo de bebidas alcoólicas, além de possíveis diferenças regionais explicadas anteriormente.

São apenas algumas conjecturas que o ‘estudo’ do IPEA, infelizmente, nem levantou.

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2. Ronaldo - Maio 19, 2008

Fala Shikida!

Nao conheco o texto nem os autores desse estudo do IPEA para opinar.

Apenas acho muito forte quando o econosheet diz que se o IPEA fosse minimamente honesto eles fariam assim ou assado. Acho isso uma generalizacao muito forte.

As criticas a respeito de como o trabalho poderia ser feito e questao que nao foram argumentadas, acho bacana.

Abs. Ronaldo

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3. otavio - Maio 21, 2008

“O país precisa de um sistema tributário mais justo que seja progressivo e não regressivo como é hoje.”

O foco parece ser tributário e não fiscal, logo não se deve criticar o estudo por algo quele não pretendeu abordar.

O ingresso no IPEA é por concurso os cargos de confiança são limitados. Desqualificar uma instituição só por que mudaram algumas posições chaves é “Veja” demais.
O IPEA não decide nada, se fosse assim uma mudança cúpula seria capaz de afetar radicalmente a postura da instituição. ]

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4. claudio - Maio 22, 2008

“O foco parece ser tributário e não fiscal, logo não se deve criticar o estudo por algo quele não pretendeu abordar.”

Ok, Otavio, desde que o estudo não fale sobre o que não abordou, né? Concordo com você, mas há também este “erro tipo II”, muito comum entre nossos falastrões pterodoxos. O cara acha um número e fala sobre o que o número nào diz, embora parta dele para começar a entrevista.

É bom lembrar disto também antes de ler o estudo.

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