De Gustibus Non Est Disputandum

Seria para gerarem ensino, certo? Bem, esta notícia é bem interessante. Descobre-se que um bocado de escolas públicas usam apostilas produzidas…no setor privado. Vejamos quem ganha com isso:

Atualmente, há pelo menos 13 grandes grupos que atuam no mercado de sistemas de ensino: Objetivo, COC, Positivo, Expoente, Anglo, Pueri Domus, Uno, Ser, Ético, Etapa, Poliedro, Pitágoras e FTD (mais informações na pág. A34). Os seis últimos ainda não atuam em escolas públicas, mas todos informaram à reportagem que têm planos de ingressar nesse mercado em breve.

Para a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, os sistemas de ensino não são responsáveis sozinhos pelo bom rendimento dos alunos em exames nacionais. “Vários fatores influenciam, como número de alunos em sala de aula, participação da comunidade, avaliações”, diz. Segundo ela, os grupos privados ganham espaço nos municípios em que a formação do professor é precária. “O professor inseguro precisa de receitas. É como cozinhar. Quando a pessoa é iniciante, não larga a receita. Depois, vai ganhando autonomia, sabedoria e nem olha mais a receita.”

O MEC não tem um estudo sobre quais prefeituras usam apostilas. Por isso, seu Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) continua comprando exemplares e enviando gratuitamente aos municípios. Foram R$ 661 milhões gastos no último ano com livros didáticos. Enquanto isso, as prefeituras usam o dinheiro do Fundeb - fundo que reúne e redistribui para Estados e municípios a verba da educação, segundo um valor por aluno/ano - para contratar os sistemas privados. Isso é feito quase sempre por meio de licitação. O preço cobrado vai de R$ 150 a R$ 250, por aluno ao ano. Em São Paulo, é o equivalente a 10% do valor por aluno repassado pelo Fundeb. “É um gasto duplicado”, diz Pilar.

O mais complicado, creio, é a falta de cuidado com o dinheiro público. Falta uma pesquisa para descobrir não apenas o número de municípios nos quais o professor “inseguro” (sinceramente…) abdica da elaboração do material para adotar a apostila alheia (que, sim, dá bons resultados, pelo que dizem), mas também para que se entenda melhor os incentivos que levam o setor público para esta vergonhosa posição.

Como um bom liberal, eu até poderia já dizer que os incentivos para o professor, na escola pública, são diferentes dos que regem o ensino privado. E são mesmo. Basta pensar um pouco no que disse o cientista na entrevista que citei abaixo. O professor, no ensino público ou privado, é o mesmo preguiçoso. É como eu e você: quer trabalhar pouco e se divertir muito. Mas, para ter uma vida assim, ele precisa trabalhar ou se meter com a prática de transferir renda dos outros para seu bolso. No setor privado, esta última opção ocorre mais raramente (mas ocorre, claro, se a governança da escola for uma porcaria) e, por isto, somos pressionados para inovarmos no ensino. Já no setor público, se bem me recordo, professores de 40 horas quase nunca eram encontrados por mais de 8 horas na faculdade.

Antes de ler aqueles indicadores que os não-liberais adoram apresentar sobre um suposto melhor desempenho da escola pública sobre a privada, pense um pouco na seguinte pergunta: se o bom desempenho da escola pública vem do fato de se usar apostilas do ensino privado, então, na verdade, estamos medindo o bom desempenho do que exatamente?

Difícil responder, eu sei. Mas certamente não dá para esnobar uma suposta boa política de ensino público.
Aliás, um famoso sociólogo tem falado sobre isto em seu blog. O engraçado é que muitos sociólogos não gostam de ouvir dizer que outro sociólogo falou bem do mercado. Digo, sociólogos brasileiros, porque no mundo civilizado há uma compreensão intelectualmente bem mais desenvolvida, entre esta tribo, acerca da relação entre mercado e sociedade.

Finalmente, uma coisinha: aos professores dedicados da rede privada ou pública, meus parabéns. É muito difícil ensinar e resistir à tentação da doutrinação ideológica. Aqueles que não cometem estes abusos insanos com a mente dos alunos são não apenas dignos de nota. São dignos de um prêmio Nobel…